Plano de Revitalização do Conselho Escolar

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR
COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO MAGALHÃES


RITA DE CASSIA BORGES DO SACRAMENTO

PLANO DE AÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR









Salvador
2010

Tema: Revitalização do Conselho Escolar
Objetivo: Incentivar o fortalecimento das funções deliberativa consultiva ,fiscalizadora e mobilizadora do conselho escolar através de capacitações sobre PPP, R.I Lei de Diretrizes e Bases e outras leis que necessitem.




JUSTIFICATIVA
A escola tem como foco a gestão participativa que propõe à revitalização do conselho escolar, entendendo que o mesmo tem um papel decisivo na democratização da educação e da escola. Ele é um importante espaço de definição , de tomada de decisão, na medida em que reuni diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade para discutir ,deliberar definir e acompanhar o desenvolvimento das propostas da escola.
Assim, os Conselheiros necessitam de algo que os capacite para funções tão primordiais.




Subsídios legais para revitalização do Conselho Escolar
“Conhecer legislação é um ato de cidadania
E que não pode ficar restrito aos especialistas como juristas, bacharéis e advogados.
O conhecimento da legislação objetiva o aperfeiçoamento do cidadão para quem a lei, menos do que um constrangimento normativo, é um instrumento vivido para se aperfeiçoar o Estado Democrático de Direito”.
Carlos Roberto Jamil Cury (2000) /Membro do CNE
A lei de diretrizes e bases, a Constituição Federal e a legislação que rege o sistema de ensino estadual da Bahia são algumas legislações que serão estudadas na capacitação desses conselheiros.
Como as eleições para o Conselho escolar já aconteceu em toda a rede a rede estadual, é pertinente a revitalização através da capacitação destes.
Esse plano será executado em 2011. Assim, o cronograma abaixo será um norte para o desenvolvimento destas


CRONOGRAMA

HORA/DATA AÇÃO OBJETIVO ESPECÍFICO RECURSOS UTILIZADOS LOCAL
16/04/11 –às 16:30 Reunião com os conselheiros Sensibilizar os conselheiros sobre a importância do curso e diagnosticar os maiores problemas da escola Data show
Auditório
Ata Escola
22/05/11 – 09:00 Averiguar o andamento da construção de uma sala de aula, reforma da conzinha, banheiro/prestação de conta dos recursos Acompanhar o andamento da construção e fiscalizar os recursos financeiros Extratos bancário
Ata Escola
11/06/11 –
às 19:30 Elaboração da pauta da ultima reunião com a comunidade local; como também elaborar o plano de formação continuada dos conselheiros escolares para 2011. Discutir com a equipe gestora e coordenação a pauta da reunião como também o calendário de formação. Caderno de registros
Ata Escola
20/07/11 –
08 às 11:30 Aplicação da Formação Continuada com os conselheiros . Formar os conselheiros nas questões documentais (PDDE,FAED,FUNDEB,FNDE) Data show
Mensagens
Ata Consultor da SEC
04/08/11
13:30 ás 17:00 Aplicação da Formação Continuada com os conselheiros . Formar os conselheiros nas questões documentais (PDDE,FAED,FUNDEB,FNDE) Ata Consultor da SEC
06/09/11
19:30 ás 21:00 Aplicação da Formação Continuada com os conselheiros . Formar os conselheiros nas questões documentais (PPP,RI) Data show
Mensagens
Ata Consultor da SEC
08/10/11 Encerramento da capacitação Formação dos conselheiros completada Ata Consultor da SEC/escola



AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS
Reunião com os conselheiros
Averiguar o andamento da construção de uma sala de aula, reforma da conzinha, banheiro/prestação de conta dos recursos
Elaboração da pauta da ultima reunião com a comunidade local; como também elaborar o plano de formação continuada dos conselheiros escolares para 2011.
Aplicação da Formação Continuada com os conselheiros .
Aplicação da Formação Continuada com os conselheiros .
Aplicação da Formação Continuada com os conselheiros .
Encerramento da capacitação